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A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos, entrou nesta sexta-feira (14) com uma ação na Justiça Trabalhista de Tucuruí (PA) em que pede R$ 149 mil por danos morais, direitos trabalhistas e diferença do salário de R$ 10 mil oferecido pelo governo brasileiro que, segundo a profissional, não foi pago a ela durante os quatro meses em que trabalhou no país.
A ação é contra a União, a Prefeitura de Pacajá (PA), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, empresa que teria intermediado a vinda da médica ao país.
De acordo com o advogado João Brasil, contratado pelo DEM para representar a cubana, o pedido de indenização foi protocolado no município de Tucuruí por ser a cidade com comarca trabalhista mais próxima de Pacajá, onde Ramona atuava pelo programa Mais Médicos em um posto de saúde.
Ele explicou que, na ação, pede R$ 69 mil referentes à parte da remuneração que teria ido para Cuba e direitos trabalhistas não recolhidos, como proporcional de férias e 13º salário.
O advogado requer ainda o pagamento de R$ 80 mil de dano moral pelo tratamento “discriminatório” que Ramona teria recebido no programa Mais Médicos em comparação com profissionais de outras nacionalidades contratados para atuar no Brasil.
“Nós estamos pedindo as diferenças salariais, considerando que o valor que ela deveria receber era de R$ 10 mil. Pedimos os salários retidos que teriam sido depositados em Cuba e os direitos trabalhistas previstos na CLT. Além disso, pedimos danos morais por ela se sentir enganada e diminuída em relação aos colegas”, afirmou o advogado ao G1.
Ramona Rodriguez se mudou para o Brasil em outubro de 2013 para participar do programa Mais Médicos, que traz profissionais estrangeiros para trabalhar no interior do país e na periferia de grandes cidades.
No dia 1º de fevereiro ela deixou Pacajá e foi para Brasília depois de descobrir que outros médicos estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, US$ 400 (cerca de R$ 965).
Outros US$ 600 são depositados em uma conta em Cuba e liberados aos profissionais depois do término do contrato no Brasil, conforme a médica. Na capital do país, Ramona entrou em contato com a liderança do DEM e recebeu apoio jurídico e logístico do partido de oposição ao governo federal.
De acordo com a cubana, o contrato para atuar no Mais Médicos foi firmado com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos. No lançamento do programa no ano passado, o governo divulgou que o acordo com Cuba foi intermediado pela Opas, que receberia R$ 510 milhões por um semestre de serviços, repassando parte do dinheiro a Havana.
Restrições
Em entrevista ao G1, no último dia 7, Ramona relatou as restrições de liberdade que tinha na cidade de Pacajá. Segundo ela, todos os seus passos tinham que ser relatados a um supervisor cubano do programa, que mora em Belém.
A médica disse que precisava de autorização para almoçar ou passear em outras cidades, ainda que no mesmo estado, e tinha que comunicar qualquer "relação mais séria" com brasileiros ou estrangeiros.
"O governo cubano mandava não falar, manter a privacidade, não divulgar nada do contrato para outras pessoas. O representante tinha que nos controlar, saber onde vamos, o que fazemos, com quem nos relacionamos", afirmou.
A médica explicou que, se desejasse sair de Pacajá, ainda que por uma tarde, comunicava a uma supervisora que morava na mesma casa, que, por sua vez, enviava um e-mail ao chefe — o supervisor mais graduado, de Belém. A saída só era liberada quando chegava a autorização por meio eletrônico.
Uma das cláusulas do contrato assinado por ela para vir ao Brasil diz que, em caso de casamento com estrangeiro, o intercambista cubano se submete à legislação de Cuba, não se isentando do cumprimento das obrigações do acordo, a não ser por autorização da Missão Médica Cubana no Brasil, que monitora os médicos da ilha no país.
"Namoro e amigos tinham que ser relatados. Se você, por exemplo, vai sair para outra cidade, tem que avisar. Poderíamos conversar com brasileiros, mas qualquer relação mais séria teria que ser informada previamente a eles, para que enviassem orientações."
Fonte: Bem Estar
Profissionais que se inscreveram no Mais Médicos e não comparecerem ao trabalho serão excluídos, definitivamente, do programa, mesmo em fases posteriores, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Embora não tenha ainda fechado o número de desistências, Padilha afirmou que o plano será levado "até o fim" e todos os recursos serão usados para providenciar profissionais para locais desassistidos.
"Vamos buscar médicos até na China", disse, depois de uma participação de mais de cinco horas no plenário da Câmara para discutir o programa. Padilha afirmou que a baixa adesão de profissionais brasileiros a essa etapa do programa só reforça a necessidade de se convocar profissionais vindos de outros países.
Pelo cronograma oficial, médicos inscritos na primeira fase (brasileiros e estrangeiros com diploma validado no País) deveriam ter se apresentado na segunda-feira, 2, para o início do trabalho. Levantamentos informais mostram, no entanto, que uma parte expressiva não compareceu e outra, desistiu já nos primeiros dias de trabalho.
O ministério deu uma tolerância para médicos se apresentarem ao trabalho. Mas, se preferissem, prefeituras poderiam relatar, até esta quarta-feira (4) à noite, casos de desistência ou abandono do Mais Médicos. Com isso, voltariam a integrar a lista para preenchimento das vagas.
O ministério deu uma tolerância para médicos se apresentarem ao trabalho. Mas, se preferissem, prefeituras poderiam relatar, até esta quarta-feira (4) à noite, casos de desistência ou abandono do Mais Médicos. Com isso, voltariam a integrar a lista para preenchimento das vagas.
Editais mensais
A ideia do governo é realizar, mensalmente, editais para convocação de profissionais interessados em participar do programa Mais Médicos. Prefeituras que ainda não se inscreveram também podem fazer a inscrição nos editais mensais. Nos dois ciclos de inscrição feitos até agora, o governo registrou a adesão de 4.025 cidades. Foram solicitados 15.460 médicos. Nessa segunda etapa, 1.414 médicos brasileiros e 1.602 estrangeiros se candidataram. No primeiro ciclo, foram 1.096 brasileiros e 282 estrangeiros. Os profissionais recebem, por uma jornada semanal de 40 horas, uma bolsa no valor de R$ 10 mil, além de pagamento de despesas de moradia e alimentação.
A ideia do governo é realizar, mensalmente, editais para convocação de profissionais interessados em participar do programa Mais Médicos. Prefeituras que ainda não se inscreveram também podem fazer a inscrição nos editais mensais. Nos dois ciclos de inscrição feitos até agora, o governo registrou a adesão de 4.025 cidades. Foram solicitados 15.460 médicos. Nessa segunda etapa, 1.414 médicos brasileiros e 1.602 estrangeiros se candidataram. No primeiro ciclo, foram 1.096 brasileiros e 282 estrangeiros. Os profissionais recebem, por uma jornada semanal de 40 horas, uma bolsa no valor de R$ 10 mil, além de pagamento de despesas de moradia e alimentação.
Padilha disse não temer que a baixa adesão prejudique programa. "Estamos só no começo, há uma longa caminhada", disse. De acordo com ele, a infraestrutura dos locais e a carga horária dos profissionais serão acompanhadas de perto. Lançado em julho, o programa é duramente criticado por entidades médicas, sobretudo pela contratação de profissionais vindos de Cuba. O recrutamento de médicos cubanos foi formalizado há duas semanas, depois da primeira etapa de inscrição de brasileiros.
Cubanos
Diante do baixo número de adesões, o governo anunciou o recrutamento de 4 mil profissionais. Dois dias depois, os primeiros 400 começaram a chegar no País. Embora a formalização tenha sido feita há duas semanas, médicos cubanos vêm se preparando para vir ao País desde o início do ano. No caso dos profissionais estrangeiros, eles passam por um curso de capacitação de três semanas. Concluída esta etapa, os cubanos serão enviados para cidades que não foram escolhidas por nenhum brasileiro.
Fonte: Último Segundo
Cubanos
Diante do baixo número de adesões, o governo anunciou o recrutamento de 4 mil profissionais. Dois dias depois, os primeiros 400 começaram a chegar no País. Embora a formalização tenha sido feita há duas semanas, médicos cubanos vêm se preparando para vir ao País desde o início do ano. No caso dos profissionais estrangeiros, eles passam por um curso de capacitação de três semanas. Concluída esta etapa, os cubanos serão enviados para cidades que não foram escolhidas por nenhum brasileiro.
O emprego vitalício tem sido norma há muito tempo e as dispensas em larga escala continuam sendo um tabu social no Japão.
NYT/The New York Times - Miwako Sato, que entrou na Sony após deixar o colégio em 1974, em um sindicado em frente ao centro tecnológico da empresa em Tagajo, Japão
Shusaku Tani, 51 anos, é funcionário da Sony, mas, na verdade, não trabalha.
Durante mais de dois anos, ele vem a uma sala pequena, senta-se e passa o tempo lendo jornais, navegando na internet e estudando livros didáticos de engenharia que desencavou da época de faculdade. Tani preenche um relatório sobre suas atividades ao final de cada dia.
Empregadora de Tani há 32 anos, a Sony Corp. lhe designou essa sala porque não pode se livrar dele. A Sony cortou seu posto no Centro de Tecnologia Sony em Sendai, que em melhores épocas produziu fitas magnéticas para vídeos e cassetes. Porém, Tani, se recusou a aceitar a proposta de aposentadoria antecipada oferecida pela Sony no final de 2010; a escolha é dele segundo a lei trabalhista japonesa.
Assim, ele fica sentado na chamada "sala da busca". Ele passa os dias lá, com aproximadamente outros 40 resistentes. "Não vou sair", disse Tani. "As empresas não deveriam agir assim. É desumano."
O impasse entre os trabalhadores e a gerência da fábrica de Sendai ressalta uma batalha em processo de intensificação quanto às práticas de contratação e dispensa no Japão, onde o emprego vitalício tem sido a norma há muito tempo e as dispensas em larga escala continuam sendo um tabu social, pelo menos nas maiores companhias japonesas.
A Sony quer mudar isso, bem como o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe. Enquanto a recuperação econômica japonesa começa a acelerar, reduzir as restrições para as empresas se tornou ainda mais importante para os planos econômicos de Abe. Ele quer afrouxar as rígidas regras sobre demissões de empregados em tempo integral.
Segundo os economistas, tornar flexível o mercado de trabalho japonês ajudaria a empresas em dificuldades a enxugar a mão de obra inchada e competir na economia global. Menos restrições nas dispensas facilitaria para a Sony deixar negócios tradicionais infestados de perdas e concentrar os recursos em áreas mais promissores e inovadores.
"Tenho um desejo só para o setor eletrônico do Japão, a reforma trabalhista", afirmou Atul Goyal, analista de tecnologia da Jefferies & Co.
A Sony afirmou que não estava fazendo nada errado em colocar os funcionários no que chama de Salas de Design de Carreira. Os empregados são orientados a encontrar novos postos no grupo Sony ou em outra empresa. A empresa também disse que oferecia aos trabalhadores pacotes generosos de aposentadoria antecipada. Em 2010, ela prometeu verbas rescisórias equivalentes a 54 salários. Contudo, a verdadeira função das salas é fazer os empregados se sentirem esquecidos e inúteis – e, por fim, tão entediados e envergonhados que simplesmente peçam as contas.
Companhia imensa com mais de 146 mil funcionários, a Sony está sob pressão. Ela foi superada por concorrentes mais ágeis e seus executivos estão tentando refazer a empresa. Consertar a Sony é especialmente crítico depois que ela esnobou a proposta do investidor e ativista norte-americano Daniel S. Loeb de vender sua divisão de entretenimento. As ações caíram quase 10% desde que a empresa rejeitou a proposta no começo de agosto.
Além das causas trabalhistas
Para os críticos, além das mudanças trabalhistas, existe algo mais importante em jogo. Eles advertem que facilitar o corte de empregos destruiria o tecido social japonês em prol dos ganhos empresariais, causando desemprego em massa e acentuando a desigualdade de renda. Para um país que há muito tempo se orgulha da estabilidade e renda relativamente justa, tal mudança seria inaceitável.
"O Japão não deveria tentar ser esse tipo de país", declarou Takaaki Matsuda, que dirige a divisão de Sendai do sindicato de trabalhadores da Sony.
Seria uma alteração radical. Uma combinação de emprego vitalício, salário baseado no tempo de casa e lealdade intensa do empregado à firma foi a fórmula que teria levado ao milagre econômico japonês do pós-guerra, enquanto estabilidade e crescimento andavam de mãos dadas. Porém, quando a economia japonesa tropeçou no começo da década de 1990, as empresas viram que as práticas trabalhistas rígidas tornavam impraticável o enxugamento.
Em vez disso, os trabalhadores não necessários ficavam com pouca coisa a fazer além de olhar pela janela, dando origem ao termo "madogiwa zoku", a "tribo sentada à janela".
Os defensores da modificação trabalhista assinalam que as proteções rígidas para os trabalhadores levaram as empresas a fazer grandes cortes na contratação, reduzindo as oportunidades para um grande número de jovens japoneses. A Sony contratou 160 universitários recém-formados neste ano fiscal; em 1991, o número ficou em torno de mil.
As empresas também se adaptaram usando uma classe secundária de trabalhadores temporários ou de meio expediente que podem dispensar com maior facilidade. "Na verdade, as desigualdades ocultas já existem no Japão", disse Fumio Ohtake, economista da Universidade de Osaka.
Mesmo assim, há quem tema que as mudanças de Abe sejam menos a favor do mercado e mais das empresas. O iene mais fraco propiciou a exportadores como a Sony uma oportunidade inesperada, embora ainda não se tenham visto aumentos substanciais nos salários, e muitos fabricantes continuam a transferir a produção para o exterior.
A fragilidade das mudanças trabalhistas forçou Abe a agir com cautela. Ele tirou o assunto da agenda política quando se concentrou nas eleições parlamentares em julho. Após uma grande vitória de seu partido, a proposta está de volta. Contudo, o novo plano somente facilitaria as demissões nas três maiores cidades japonesas.
As maiores empresas do Japão parecem imitar a Sony na tentativa de enxotar os trabalhadores. A imprensa local noticia que muitas delas, incluindo Panasonic Corp., NEC Corp. e Toshiba Corp., empregam a "oidashibeya" (sala de busca) e táticas semelhantes. Em maio, o jornal "Asahi Shimbun" informou que um funcionário da Panasonic devia passar o dia em uma sala olhando monitores em busca de irregularidades. No ano passado, um tribunal de Tóquio determinou à Benesse Corp., empresa de serviços educativos, a reintegração de uma funcionária a qual alegou ter sido designada a tarefas servis e degradantes depois de se recusar a sair.
A Panasonic não foi encontrada para comentar durante seu período de férias de verão. Já a Benesse declarou ter revisado as práticas trabalhistas.
Embora os detalhes dos planos do governo ainda estejam sendo determinados, os gerentes de Tani na Sony estão ampliando a aposta. A partir de agosto, a companhia determinou que ele trabalhasse em turnos de 12 horas em uma linha de montagem na fábrica de Toyosato, a mais de uma hora de distância de caro. Ele disse que aceitará a decisão.
Para Miwako Sato, que entrou na Sony logo após terminar o ensino médio em 1974, as mudanças são uma traição ao contrato social aceito por todos no Japão. Ela cumpria turnos de 12 horas na fábrica de Sendai, trabalhando com rolos enormes de filme magnético, e viu a empregadora se transformar em uma potência global dos eletrônicos.
Entretanto, a tecnologia foi aprimorada e a Sony era cada vez mais afetada por rivais ágeis. Em 2003, a fábrica ofereceu o primeiro de vários programas de aposentadoria antecipada.
Há dois anos, um tsunami destrutivo varreu a fábrica, fazendo os trabalhadores subirem correndo no telhado. Os danos levaram a Sony a transferir as operações de baterias e equipamentos ópticos. Posteriormente, ela vendeu a divisão de produtos químicos, eliminando mais empregos na unidade.
Em fevereiro, faltando apenas dois anos para a aposentadoria de Sato, um gerente trouxe notícias contundentes: "Seu cargo não existe mais." Ela se recusou a se demitir, e foi despachada para a sala de busca. Nela, fez um curso online de enfermagem para idosos, mas não saiu. Desde julho, Sato foi encarregada de digitar dados.
O sindicato da Sony estima que o número de funcionários da fábrica tenha a metade do tamanho de três anos atrás. De acordo com Sato, no auge da fábrica, os trabalhadores chamavam a empresa de Sony Maru (navio Sony). "Todos estavam a bordo, com nossos destinos unidos", disse. "Isso acabou."
Em primeiro lugar, vamos colocar algumas ponderações em pauta. O tempo tem mostrado que o estado do Acre está totalmente desacreditado na esfera federal. Se existe um estado que realmente está exalando corrupção, com toda certeza é o estado do Acre. E muitas vezes temos passado sinal errado. Damos a entender que nos queremos a todo custo, que se desenrole a nossa situação, porque outras pessoas também estão em situação enrolada e coisa dessa natureza, e o marketing desse está indo em vento e popa e o nosso está sendo questionado. Não caio nesse mérito! Em primeiro lugar, tudo que foi até hoje pedido à TelexFREE, Tudo que já foi solicitado para nossa empresa, os nossos representantes, diga-se de passagem, que me representa e te representa, de forma magistral, foram apresentados. Nós, como o nosso próprio diretor já tem dito em "n" oportunidades, somos a favor terminantemente, daquilo que a justiça determina. O problema é que a justiça em alguns aspectos está um tanto debilitada. Nós temos visto isso no estado do Acre. Então os nossos divulgadores estão entrando na linha do desespero. Divulgadores da família TelexFREE, se vocês estão preocupados com as finanças, todos nós estamos... Se vocês estão com termo de compromisso que tinham assumido mediante a certeza que o salário viria, e as contas estão chegando e você não sebe como agir... Todos estamos dessa forma. Pelo menos a grande maioria. Agora a questão é a seguinte: Estamos descontes com quem? É importante que fique bem claro! Muitas vezes nos estressamos no nosso local de trabalho e chegamos em casa, nosso adorável filho, a esposa ou a família, sei lá, pai e mãe, que não tem absolutamente nada a ver com o nosso dia de trabalho, nós já chegamos e descarregamos tudo neles. E lá no trabalho, aquele que nos desaforou, aquele que nos faltou com respeito, nós respiramos e nos resignamos e seguimos o dia. É justamente isso que está acontecendo. Muitos de nós pela falta de conhecimento, estamos tomando essa decisão errada, de muitas vezes canalizar todo esse furor para a empresa que tão graciosamente nos representa. Vamos fazer a coisa certa! E qual é a coisa certa? Em primeiro lugar. Não temos escolha no momento, a não ser esperar e confiar. Mas como confiar? Gente, eu não conheço nosso diretor, levando em consideração que eu moro no extremo do extremo oeste, é quase remota ou nula, mas ele está lá, nos representando. Poderia muito bem ter fechado a malinha dele e pego um avião para o exterior. Mas, não o fez! É uma pessoa acertada, que está fazendo tudo que lhe cabe, pra poder representar de todas as formas, do melhor jeito possível a nossa empresa.
O que acontece? O ministério público não tem o que fazer! Não tem o que falar para desabonar a empresa TelexFREE. Tanto é que o marketing é pauta de estudo em universidades conceituadas como Harvard nos estados unidos. Em se tratando do Brasil, é essa vergonha, que infelizmente vivemos. A questão em pauta, queridos, é que na verdade quando mexeram com empresa, acreditaram piamente que encontrariam falcatruas. Mas foram feitas, uma, duas, três investigações e assim por diante, e não encontram nada! Só que o ego do ministério público, não é tão necessariamente aceitável, ao ponto que ele possa admitir: Não encontramos nada! Segue a vida!"
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